TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Troca de partido altera resultado das urnas

partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

Percebe-se a existência de um fenômeno social no âmbito trabalhista denominado pelos doutrinadores

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

aposentado em relação aos seus direitos tem sido submetido ao STF, porém, temos presenciado um ativismo

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Indenização. Danos estéticos. Cirurgia plástica.

Impossibilidade de comprovação do nexo causal, de modo a afastar a responsabilidade civil dos réus.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça